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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2024 - 13:21
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.
A função crítica da sociologia na construção de um mundo menos hostil e drástico. A principal função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 10:59
Habeas Corpus na Era da Reforma Penal
O artigo analisa o Habeas Corpus em meio às reformas penais, destacando sua crucial defesa da liberdade. Discute o balanço entre segurança, direitos fundamentais, e sublinha a vigilância e o debate público como essenciais para a justiça
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:33
Quando o contribuinte é considerado devedor contumaz na nova legislação
Artigo analisa o conceito jurídico de devedor contumaz, seus limites constitucionais e quando a inadimplência pode gerar efeitos penais no sistema tributário
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2016 - 11:19
Inventário e partilha em face do CPC/2015
O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2015 - 12:36
O desenvolvimento dos Precedentes Judiciais no Direito Comparado
O artigo analisa a recepção dos precedentes judiciais, bem como visa demonstrar que a hermenêutica jurídica é inarredável acerca da compreensão do processo ou de qualquer instituto jurídico recepcionado do Direito Comparado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 10:51
Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais
O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33
Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual
Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2024 - 13:32
ICMS e as oportunidades durante a Transição Tributária: como se preparar
Neste artigo, Edgar Madruga, Tributarista Consultivo e sócio da BSSP Consulting, comenta sobre o ICMS, o que muda sobre esse imposto no contexto da Reforma Tributária, e quais oportunidades serão geradas através dessas alterações.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:02
Bioética animal? Uma análise da incidência dos princípios bioéticos nas pesquisas com experimentação animal
O escopo do presente é analisar os princípios bioéticos incidente na experimentação científica com animais.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:49
A Formação do Estado em análise: Ruptura do Estado Liberal e instituição do estado de bem-estar social
O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado de Bem-Estar Social.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Agosto de 2020 - 16:04
A aposentadoria proporcional do professor servidor público: Base de cálculo dos proventos
A Emenda Constitucional nº 103 de 2019 alterou a aposentadoria do professor, sendo exigido, no entanto, idade mínima a partir de então para os segurados do Regime Geral de Previdência Social.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:17
O acidente de trabalho e a aposentadoria
Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38
Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio
Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:12
A origem da palavra Direito e algumas curiosidades
Por Paulo Schwartzman.
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Array Publicado em 2015-03-30T16:54:01+00:00
Reversão da justa causa atrai multa do artigo 477 da CLT
O simples fato de a empresa acertar algum valor não é suficiente para afastar a sanção
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Array Publicado em 2014-11-12T16:57:30+00:00
O padre e o educador
Bons tempos em que os sucessos do espírito eram mais importantes que os valores da conta bancária
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Array Publicado em 2023-04-11T14:48:10+00:00
O impacto das novas tecnologias no mercado jurídico: como a inteligência artificial está mudando a prática do direito
Como a inteligência artificial está mudando a prática do direito? Descubra o impacto das novas tecnologias no mercado jurídico e como a IA está sendo usada para melhorar a eficiência, precisão e resultados. Leia mais sobre como a tecnologia está revolucionando a advocacia.
